Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:48
A importância do Registro da Marca
Por Franco Brugioni e Marcos Couto.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 12:46
Hermès francesa pode utilizar marca no Brasil
Mantida decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitiu à grife francesa Hermès conviver em harmonia no território nacional com a brasileira Hermes.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:07
Terceira Turma anula registro do energético Power Bull para evitar associação indevida com o Red Bull
Diante de conflito entre marcas, o colegiado afirmou que deve prevalecer aquela registrada primeiro.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2023 - 11:50
O Registro de Marca é necessário para Franquia? Quais os riscos ao não registrar a marca?
Entenda quais aspectos não podem ser negligenciados ao tornar seu negócio uma franquia e a proteção de sua marca.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Ação cominatória visando abstenção de uso de marca. Marca "mérito grandes líderes".
A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido pelo INPI, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 10:37
Recurso contra indeferimento de marca no INPI: quais os cuidados com a marca?
Cuidados a serem tomados mediante o indeferimento de uma marca no INPI, o recurso pode ser um caminho.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:32
Ação de nulidade de registro de marca comercial.
Propriedade industrial. Marca fraca ou evocativa. Possibilidade de convivência com outras marcas.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Propriedade industrial. Recurso Especial. Ação cominatória.
Proibição ao uso de marca de alto renome.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 12:00
Mantida restrição a uso de marca de refrigerante
Nome deve ser exluído de campanhas publicitárias, embalagens, ou qualquer outro meio que revele o produto, sob pena de multa diária de R$ 10 mil
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:16
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 15:30
Negada ação por suposto uso indevido de marca
Autora solicitou que a empresa ré não use a referida marca, devendo pagar ainda indenização pelos danos causados em razão do uso indevido da marca
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 09:34
Brasil tem média móvel de 342 mortes diárias por Covid; tendência é a pior registrada no último mês
País contabiliza 606.293 óbitos e 21.748.303 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.Tendência é de +7% no comparativo com duas semanas atrás, a pior em 30 dias.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direitos e obrigações relativos à marca e seu registro
Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em direito, articulista, assistente de pesquisas. São Paulo - Capital. E-mail: adrianopinheiro.direito@gmail.com
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 10:31
Fabricante de absorventes não consegue anular marca concorrente
Janeiro (TJRJ) que decidiu pela improcedência do pedido de anulação da marca concorrente Seja Livre.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 13:20
Fabricante do Sorine não consegue impedir concorrência de marca parecida
A empresa Pharmascience Laboratórios Ltda. poderá continuar produzindo e vendendo o descongestionante nasal Sorinan
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 18:14
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 09:23
Brasil ultrapassa 525 mil mortes por Covid; média móvel de casos tem maior queda já registrada na pandemia
País contabiliza 525.229 óbitos e 18.792.076 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de 49.237 novos casos por dia aponta queda de 33% em relação a 14 dias.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:03
Como identificar marca nominativa, mista e figurativa no INPI
Por Maria Isabel Montañés
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:09
Qual a melhor opção: ter uma franquia ou marca própria?
Decidir entre ter um negócio próprio por meio de uma marca ou franquia, requer cuidados que precisam de sua atenção. Confira!